Como obter medicamento de alto custo para esclerose múltipla pelo SUS
Este guia foi criado com o objetivo de ajudar pacientes com esclerose múltipla (EM), e seus familiares e responsáveis, a entenderem o processo de solicitação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) através da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.
O processo de solicitação envolve várias etapas, desde a verificação da disponibilidade do medicamento, a abertura de um processo administrativo até a análise dos documentos apresentados. Cada uma dessas etapas exige atenção aos detalhes e cumprimento dos requisitos específicos. O acompanhamento do status da solicitação pode ser feito pelo aplicativo MG App ou pelo site Cidadão MG, garantindo transparência e atualização constante aos solicitantes.
É fundamental seguir todas as etapas corretamente para garantir que a solicitação não seja negada. A precisão e a completude de cada etapa do processo são cruciais para evitar atrasos e garantir o recebimento do tratamento adequado. Além disso, é essencial solicitar orientações do médico responsável para assegurar que todos os documentos e exames necessários sejam providenciados e apresentados de forma correta.
É importante ressaltar que este guia foi criado a partir das orientações da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais. Pacientes que precisam solicitar medicamentos em outros estados devem acessar o site da Secretaria de Saúde do seu estado e verificar quais são as etapas específicas para a sua região. Embora existam diferenças nos procedimentos devido às políticas públicas de cada estado, o processo é geralmente muito semelhante. Seguir o passo a passo descrito no site do seu estado não é complicado e pode garantir que você receba o tratamento necessário de forma adequada.
Confira agora o passo a passo para a solicitação de medicamentos para o tratamento da EM pelo SUS em Minas Gerais:
Para começar, acesse o site da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais. https://www.saude.mg.gov.br/
No menu clique em “Cidadão” e selecione a opção “Obter medicamentos”.
Os medicamentos para esclerose múltipla fazem parte do grupo chamado “Medicamentos do Componente Especializado – CEAF”, clique no link correspondente que você será direcionado para a página que contém todas as instruções de como fazer a solicitação do medicamento.
Na página Obter Medicamentos – CEAF você irá dar início ao processo de solicitação do seu medicamento. Mas antes de passar pelas 4 etapas da solicitação, você pode verificar quais são os medicamentos fornecido pelo CEAF acessando uma lista de medicamentos por doença ou uma lista de medicamentos por ordem alfabética.
Agora, vamos às 4 etapas de como obter um medicamento no CEAF:
1. Solicitação
- O paciente ou seu responsável deve abrir um processo administrativo em uma das 28 Coordenações de Assistência Farmacêutica (farmácias) das regionais de saúde do estado ou em um município descentralizado. Para saber onde fazer a solicitação clique no link indicado na página.
- Acesse a lista dos medicamentos e verifique se o medicamento prescrito pelo seu médico está na lista.
- Reúna todos os documentos e exames necessários de acordo com o checklist específico para o tratamento.
- Compareça à farmácia da unidade responsável pela sua região com todos os documentos reunidos para solicitar o medicamento.
- Na Regional de Belo Horizonte, é necessário agendar o horário do atendimento pelo MG App ou pelo site oficial.
- Acompanhe a solicitação no aplicativo MGApp ou no site Cidadão MG.
2. Análise
- Os documentos apresentados serão analisados pela equipe da Secretaria de Saúde conforme os critérios dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, além da verificação do preenchimento dos documentos apresentados. Por isso é muito importante entregar todos os documentos solicitados conforme descritos no checklist.
- O paciente deve acompanhar o status do pedido através do aplicativo MG App ou pelo site Cidadão MG.
- O prazo médio para análise é de 45 dias.
- Se o pedido for deferido, o paciente ou responsável deve comparecer à farmácia (ou fazer um primeiro contato via telefone) para ser orientado sobre como será o atendimento.
- Se o pedido for devolvido, provavelmente houve algumas pendências na entrega da documentação, exames e/ou informações. Nesse caso, providencie as pendências registradas no parecer e retorne à farmácia em até 90 (noventa) dias.
- Se o pedido for indeferido, você deve levar o motivo do indeferimento ao seu médico para uma nova orientação, pois os critérios para o tratamento das doenças incluídas no CEAF são definidos pelo Ministério da Saúde.
3. Dispensação – Entrega do medicamento
- Acompanhe a disponibilidade do medicamento na farmácia pelo MG App ou pelo site Cidadão MG.
- Compareça à farmácia para retirar o medicamento. Se necessário, o paciente pode designar um representante, preenchendo a declaração autorizadora.
4. Renovação
- Nesta etapa será avaliada a manutenção do tratamento e a adequação da dose do medicamento. Em alguns casos é realizada a monitorização, que é a avaliação da resposta do paciente ao medicamento utilizado.
- Observe os prazos estabelecidos para a renovação do tratamento, conforme especificado no protocolo. A cada 180 dias (6 meses), o paciente deverá apresentar uma nova receita médica e um novo Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos (LME) para renovar a continuidade do seu tratamento.
- Para a continuidade do tratamento com alguns medicamentos, o paciente também deverá apresentar exames definidos nos Protocolos Clínicos.
- Reapresente os documentos necessários para nova análise e continue acompanhando o status pelo MG App ou pelo site Cidadão MG.
Essas etapas são projetadas para assegurar que os pacientes recebam os medicamentos necessários de forma organizada e eficiente. O objetivo é garantir o acesso ao tratamento medicamentoso de doenças como a esclerose múltipla, seguindo os protocolos do Ministério da Saúde. Para mais informações detalhadas, acesse os links diretos fornecidos no site da Secretaria de Saúde de Minas Gerais.
O que você achou desse conteúdo?
Deixe seu comentário, sua dúvida, sua opinião, quero muito ouvir vocês.
E te convido para conhecer o meu canal no YouTube e a me seguir nas redes sociais, estou sempre compartilhando informações importantes e atualizadas.
