Como obter medicamento de alto custo para esclerose múltipla pelo plano de saúde

Obter medicamentos de alto custo para o tratamento da esclerose múltipla (EM) através de planos de saúde pode ser um processo desafiador, mas é um direito garantido aos pacientes. Dependendo do medicamento e do cumprimento dos critérios estabelecidos pela operadora, é possível solicitar a cobertura pelo seu plano de saúde.

Este texto foi elaborado para auxiliar pacientes e seus familiares, servindo como uma referência sobre o processo de solicitação de medicamentos junto ao plano de saúde. Vamos detalhar as etapas e considerações essenciais para obter esses medicamentos, ressaltando que, devido à diversidade de planos de saúde no Brasil, é crucial que o beneficiário esteja ciente dos critérios específicos do seu plano.

1. Verificação da cobertura

A primeira etapa é verificar se o medicamento necessário está incluído no rol de procedimentos e medicamentos cobertos pelo seu plano de saúde, conforme as diretrizes da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A cobertura pode variar de acordo com o tipo de plano contratado (individual, coletivo ou empresarial). Os planos geralmente cobrem os medicamentos prescritos para doenças graves, como a esclerose múltipla, desde que estejam devidamente registrados na ANVISA e incluídos no protocolo clínico.

2. Solicitação médica

O paciente precisa obter um relatório e uma prescrição médica detalhada, emitida por um neurologista ou médico especialista, que descreva a necessidade do medicamento de alto custo. É importante que o médico destaque que o tratamento com aquela determinada medicação é indispensável e que a esclerose múltipla se enquadra nas condições cobertas pelo plano.

3. Envio de documentação

O próximo passo é reunir toda a documentação necessária, que inclui a prescrição médica, os relatórios médicos, todos os exames que comprovem a condição clínica e o histórico de tratamento. Essa documentação deve ser enviada ao plano de saúde para análise.

4. Análise e aprovação

Após o envio da documentação, a operadora de saúde realizará uma análise técnica para verificar a conformidade com as diretrizes do plano e da ANS. Esse processo pode incluir a revisão por uma junta médica.

5. Autorização e retirada do medicamento

Se aprovado, o medicamento será autorizado e o paciente poderá retirá-lo em farmácias credenciadas ou por meio de entrega domiciliar, conforme a política da operadora.

Centros de infusão

Outra opção é solicitar a medicação em uma clínica ou centro de infusão credenciado pelo seu plano de saúde.

Nesse caso, você deve enviar a receita e o relatório médico, e a própria clínica se encarregará de fazer a solicitação junto ao plano de saúde. A clínica acompanhará todo o processo, informando se for necessário algum documento adicional e se o pedido será deferido ou indeferido. Caso a medicação seja aprovada, a clínica se responsabilizará pela aquisição do medicamento e pelo agendamento da data de infusão.

Considerações finais

Cada plano de saúde tem as suas próprias particularidades, como requisitos adicionais ou diferenças na análise de documentos. É sempre recomendável que o paciente entre em contato diretamente com o serviço de atendimento ao cliente do seu plano de saúde para obter informações específicas e garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente.

Caso encontre dificuldades no processo, o paciente pode buscar assistência jurídica ou a orientação de um advogado especializado em Direito da Saúde, para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o acesso ao tratamento necessário seja assegurado.

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